Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do ficaaqui.pt é Nelson Martins. Contacto para questões de privacidade: apoio@ficaaqui.pt.

2. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se a todos os utilizadores do ficaaqui.pt, incluindo visitantes, anunciantes (hóspedes de Alojamento Local) e utilizadores registados que pesquisam ou contactam anunciantes.

3.1 Dados de conta

Recolhemos nome completo, endereço de email, número de telefone e palavra-passe (armazenada de forma encriptada — nunca em texto simples).

3.2 Dados de anúncios

Para quem publica alojamentos, recolhemos título, descrição e fotografias do alojamento, localização (cidade, país, morada aproximada), preço e disponibilidade, número de Registo de Alojamento Local (RNAL) quando aplicável, e outros atributos específicos da categoria como capacidade e número de quartos.

3.3 Comunicações

Recolhemos as mensagens trocadas entre utilizadores através do sistema de chat interno do Site, ofertas e respostas a ofertas, e avaliações deixadas a outros utilizadores.

3.4 Dados técnicos e de analítica

Recolhemos o endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, cookies de sessão necessários para manter a sessão de utilizador autenticada, registos de acesso ao servidor para fins de segurança, e dados de utilização recolhidos através do Google Analytics (páginas visitadas, tempo no site, origem do tráfego), para nos ajudar a compreender e melhorar o funcionamento do Site. Não recolhemos, de forma consciente, dados de menores de 16 anos.

4. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados para criar e gerir a sua conta, publicar e apresentar anúncios, permitir a comunicação entre utilizadores, enviar emails transacionais como aprovação de anúncio ou expiração, verificar o número de Registo de Alojamento Local, prevenir fraude e abusos, melhorar a segurança e funcionamento técnico do Site, medir e analisar a utilização do Site através do Google Analytics, e enviar comunicações de marketing quando subscritas. O fundamento jurídico varia entre execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo, e consentimento, consoante a finalidade.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de publicidade. Partilhamos dados apenas com outros utilizadores na medida do necessário para permitir uma transação, com o nosso fornecedor de serviço de email MXroute para notificações transacionais, com o Google através do Google Analytics para análise de utilização do Site, e com autoridades competentes quando exigido por lei. Fornecemos também uma hiperligação para o portal público do Registo Nacional de Alojamento Local do Turismo de Portugal para verificação humana do número de registo, sem partilhar ativamente dados com este organismo. Não efetuamos transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, com exceção dos dados processados pelo Google Analytics, sujeitos às garantias de transferência do próprio Google.

6. Prazo de Conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa, e eliminados ou anonimizados num prazo razoável após o pedido de eliminação. Os anúncios são conservados enquanto ativos ou pendentes, podendo anúncios expirados ser mantidos por um período adicional para permitir a republicação. As mensagens e avaliações são conservadas enquanto a conta de pelo menos um dos participantes estiver ativa. Os registos técnicos são conservados por um período limitado, tipicamente até 6 meses. Os dados de analítica do Google Analytics são conservados de acordo com a configuração de retenção definida na nossa conta.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso aos seus dados, direito de retificação de dados incorretos, direito ao apagamento, direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, e direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de apoio@ficaaqui.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.

8. Cookies

O ficaaqui.pt utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site, nomeadamente para manter a sua sessão de utilizador autenticada, que não requerem consentimento prévio. Utiliza também cookies de analítica do Google Analytics, usados para compreender como o Site é utilizado, que não são essenciais ao funcionamento do Site.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo encriptação de palavras-passe, ligação segura HTTPS/TLS em todo o Site, e acesso restrito a dados pessoais limitado ao necessário para a administração do Site. Nenhum sistema é 100% seguro; no caso de uma violação de dados que possa implicar um risco elevado para os seus direitos, notificá-lo-emos sem demora injustificada.

10. Menores de Idade

O ficaaqui.pt destina-se a utilizadores maiores de 18 anos. Não recolhemos, de forma consciente, dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado do titular das responsabilidades parentais, procederemos à sua eliminação.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através de aviso no Site ou por email.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de apoio@ficaaqui.pt.